Fuga ao fisco: poderiamos estar a pagar menos 38% de IRS

Se não houvesse fuga ao Fisco nem fraude fiscal, os contribuintes portugueses podiam pagar menos 38% de IRS.
Os cálculos são do ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, e foram anunciados no discurso de encerramento da discussão do Orçamento do Estado para 2008, no Parlamento.
A inspecção interna e externa do fisco detectou em 2006 actos de evasão e fraude que deram origem à instauração de dívida fiscal de cerca de 3.300 milhões de euros. "Quer isto dizer que, se não houvesse incumprimento por parte daqueles que se evadem e procuram defraudar o fisco, os contribuintes cumpridores poderiam pagar quase menos 38 por cento de IRS ou menos 25% de IVA", afirmou.
Por isso mesmo, o ministro anunciou que 2008 vai ser "o ano da tolerância zero" no que se refere ao combate à fraude e evasão fiscais. "Se pretendemos, de facto, dar alívio aos contribuintes cumpridores não podemos, de forma alguma, dar qualquer alívio àqueles que se evadem ou recorrem à fraude", disse o ministro.

Concordo plenamente com a tolerãncia zero. A fiscalidade apertada é essencial para ajudar a estabilizar as contas públicas e, consequentemente, criar condições para que a diminuição dos impostos seja possível.